EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2021– DL N° 005/2021- SAÚDE

CONTRATO Nº 001/2021- DL N° 005/2021- Processo Administrativo Nº 0101.0007.2021.ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: L. FRAZÃO DE ALMEIDA –ME, CNPJ: 11.286.896/0001-33.OBJETO: Aquisição de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Chapadinha/MA. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.VALOR TOTAL: R$ 6.630,00 (Seis mil, seiscentos e trinta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021, 02.14.01 – Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0010.2065.0000 – Manutenção da Rede Municipal de Saúde,10.301.0010.2133.0000 – Manutenção das Ações Básicas de Saúde,10.302.0010.2131.0000 – Manutenção e Funcionamento das Ações de Média e Alta, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Exercício 2021, 02.14 – Secretaria Municipal de Saúde,10.301.0010.2065.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.– Material de Consumo, no valor de R$ 6.630,00 (Seis mil, seiscentos e trinta reais).VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2021 a 15 de Março de 2021.DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2021.Chapadinha (MA), 14 de Janeiro de 2021.Richard Wilker Serra Morais.Secretário Municipal de Saúde.