EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - PMCH

Contrato Nº 001/2021; Processo Administrativo Nº 0101.0006.2021 - Secretaria Municipal de Saúde; Dispensa de Licitação nº 004/2020; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de carne e frango de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha. Contratada: L. FRAZÃO DE ALMEIDA-ME, CNPJ nº 11.286.896/0001-33. Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA; Data da Assinatura do Contrato: 13 de Janeiro de 2021; Vigência: 60 (sessenta) dias. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.14 – Secretária Municipal de Saúde; 10.301.0010.2065.0000 – Manutenção da Rede Municipal de Saúde; 02.14.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0010.2131.0000 – Manutenção e Funcionamento das Ações de Média e Alta Complexidade; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Richard Wilker Serra Morais - Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha e L. FRAZÃO DE ALMEIDA-ME, por seu representante legal Leandro Frazão de Almeida pela Contratada. Chapadinha (MA), 13 de Janeiro de 2021.