EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - PMCH

Contrato Nº 001/2021; Processo Administrativo Nº 0101.00001.2021 - Secretaria Municipal de Saúde; Dispensa de Licitação nº 001/2020; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bens de consumo (medicamentos e insumos hospitalar) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha. Contratada: ATUAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 11.251.828/0001-39. Contratante: Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA; Data da Assinatura do Contrato: 13 de Janeiro de 2021; Vigência: 60 (sessenta) dias. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 164.473,70 (Cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.14 – Secretária Municipal de Saúde; 10.301.0010.2065.0000 – Manutenção da Rede Municipal de Saúde; 02.14.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0010.2133.0000 – Manutenção das Ações Básicas de Saúde; 10.302.0010.2131.0000 – Manutenção e Funcionamento das Ações de Média e Alta Complexidade; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Richard Wilker Serra Morais - Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha e ATUAL HOSPITALAR LTDA, por seu representante legal Gilberto Rocha de Abreu pela Contratada. Chapadinha (MA), 13 de Janeiro de 2021.