Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
Prefeitura Municipal de Chapadinha
ANO XIV Nº 2464 : (Download)
Data de publicação:
Código Identificador: c3d079ad90ecdf9098cef630b6b69349
RATIFICAÇÃO
PROCESSO N.º 06101130/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE TOMBAMENTO EM ALUMÍNIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE CHAPADINHA/MA.
AMPARO LEGAL: art. 24, II, da Lei 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2020, a contar da assinatura do Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 1 Secretaria Municipal de Educação
Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da Secretaria
Dotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 3 Secretaria Municipal de Educação
Proje/Ativid: Manutenção do Salario Educação - QSE
Dotação: 12.361.0013.2113.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 1 Secretaria Municipal de Educação
Proje/Ativid: Ampliação do Acervo Bibliotecário das Escolas
Dotação: 12.361.0016.2039.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 6 Secretaria Municipal de Educação
Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Dotação: 12.361.0016.2115.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 1 Secretaria Municipal de Educação
Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil
Dotação: 12.365.0015.2116.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 5 Secretaria Municipal de Educação
Proje/Ativid: Manutenção e Encargos – Ensino Fundamental
Dotação: 12.361.0016.2046.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 2 Secretaria Municipal de Educação
Proje/Ativid: Manutenção e Encargos Ensino Infantil 40%
Dotação: 12.365.0015.2050.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 2 Secretaria Municipal de Assistência Social
Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento de Programas
Dotação: 08.244.0012.2032.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 4 Secretaria Municipal de Assistência Social
Proje/Ativid: Manutenção e Func. das Ações de Proteção Social Básica
Dotação: 08.244.0036.2143.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 4 Secretaria Municipal de Assistência Social
Proje/Ativid: Manut. e Func. das Ações de Proteção Social Especial
Dotação: 08.244.0037.2144.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 8 Secretaria Municipal de Assistência Social
Proje/Ativid: Manutenção do Indice de Gestão Descentralizadora
Dotação: 08.244.0038.2121.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 2 Secretaria Municipal de Assistência Social
Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento do IGDBF
Dotação: 08.244.0038.2141.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 4 Secretaria Munic. de Saúde e Saneamento
Proje/Ativid: Manutenção da Secretaria de Saúde
Dotação: 10.301.0010.2056.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 4 Secretaria Munic. de Saúde e Saneamento
Proje/Ativid: Manutenção da Rede Municipal de Saúde
Dotação: 10.301.0010.2065.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e Saneamento
Proje/Ativid: Manutenção das Ações Básicas de Saúde - PAB
Dotação: 10.301.0010.2133.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 8 Secretaria Munic. de Saúde e Saneamento
Proje/Ativid: Mnaut. e Func. das Ações de Media e Alta Complexidade
Dotação: 10.302.0010.2131.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 2 Secretaria Municipal de Administração e Gestão
Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da Secretaria
Dotação: 04.122.0002.2009.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 3 Secretaria de Licitação e Compras
Proje/Ativid: Manutenção da Secretaria de Licitação e Compras
Dotação: 04.122.0002.2012.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: 7 Sec. Munic. de Finan. Planej. e Orçamento
Proje/Ativid: Manutenção da Secretaria de Finanças
Dotação: 04.122.0002.2085.00003.3.90.30.00 – Material de consumo;
RATIFICO a Dispensa de Licitação respaldada no art. 24, II, da Lei 8.666/93 e, AUTORIZO, nos termos do parecer jurídico, a contratação direta do objeto acima especificado com a empresa R J N MARTINS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o n° 41.613.985/0001-08, estabelecida na Rua da Saavedra 16, Centro, Cep. 65.010-630, São Luís/MA, no valor total anual de R$ 8.250,00 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais).
Chapadinha/MA, 13 de outubro de 2020.
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MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
Wanderlene Silva do Nascimento
Avenida dos Holandeses, Nº 6, Quadra 08, Calhau
SÃO LUÍS - MA
CEP: 65071380
Fone: 9821095400