O conteúdo correto da Portaria nº 109/2020, do Gabinete do Prefeito, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão no dia 31 de agosto de 2020, Ano XLIV nº 162, passa a ser o que se segue:
PORTARIA Nº 109/2020 – GP
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE CHAPADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Chapadinha - MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o art. 241 e seguintes da Lei Complementar nº 1.324 de 27 de dezembro de 2019,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR os Membros do Conselho Municipal de Contribuintes, conforme os representantes abaixo descritos:
I - Representantes da Fazenda Municipal:
1- Titular: WANDERLENE SILVA DO NASCIMENTO
Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
Matrícula: 4637
CPF: 813.076.323-00
Suplente: KAYLA LUNA NASCIMENTO MONTEIRO
Matrícula: 10227
CPF: 034.007.983-55
2- Titular: MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGA CALDAS
Cargo: Diretora da Gestão Tributária
Matrícula: 10347
CPF: 249.794.813-53
Suplente: MATHEUS AGUIAR NASCIMENTO
Matrícula: 9974
CPF: 604.366.073-36
3-Titular: VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE CARVALHO
Cargo: Responsável pela Fiscalização
Matrícula: 2735
CPF: 376.250.393-15
Suplente: JOSE ROMÃO RODRIGUES DE LIMA FILHO
Matrícula: 2736
CPF: 483.173.143-91
II- Representante dos Contribuintes
4- Titular: RAFAELA MIRANDA FERREIRA
Cargo: Representante da Classe de Prestadores de Serviços
CPF: 030.579.243-10
Empresa: R. M. FERREIRA- ACADEMIA
CNPJ: 17.751.288/0001-39
Suplente: RAIMUNDO NONATO MARTINS BRITO
CPF: 109.436.413-49
Empresa: RAIMUNDO NONATO MARTINS BRITO- ME (GRÁFICA EDITORA ESCOLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO)
CNPJ: 35.189.000/0001-66
5- Titular: MONICA PONTES CARNEIRO
Cargo: Representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Município
CPF: 024.905.243-13
Empresa: CARNEIRO E ALMEIDA COMÉRCIO LTDA (PIMENTA ROSA)
CNPJ: 13.526.552/0001-80
Suplente: MARIA GORETE LIMA DE SOUSA (BURITI MÓVEIS)
CPF: 476.703.393-49
Empresa: M GORETE LIMA DE SOUZA
CNPJ: 14.161.966/0001-15
Cargo: SECRETÁRIO DO CONSELHO
HERIKLYS WENDELL DE OLIVEIRA SANTOS
MATRÍCULA: 11235
CPF: 612.722.443-85
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapadinha - MA, 01 de setembro de 2020.
