EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020-PMCH - REF.: ARP nº 006/2020

EXTRATO DO CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020-PMCH - REF.: ARP nº 006/2020 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa RAIMUNDO NONATO MARTINS BRITO-ME inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 35.189.000/0001-66 - OBJETO: Execução dos serviços gráficos no município de Chapadinha/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município - VALOR GLOBAL: R$ 69.940,00 (Sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 6 Secretaria Municipal de Assistência Social, Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento de Programas, Dotação: 08.244.0012.2032.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 7 Secretaria Municipal de Assistência Social, Proje/Ativid: Manutenção e Func. Das Açoes de Proteção Social Básica, Dotação: 08.244.0036.2143.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Orgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 1 Secretaria Municipal de Assistência Social, Proje/Ativid: Manutenção e Func. Das Açoes de Proteção Social Especial, Dotação: 08.244.0037.2144.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Orgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 1 Secretaria Municipal de Assistência Social, Proje/Ativid: Manutenção do Índice de Gestão Descentralizadora, Dotação: 08.244.0038.2121.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Orgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 2 Secretaria Municipal de Assistência Social, Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento do IGDBF, Dotação: 08.244.0038.2141.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020 - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Danubia Loyane de Almeida Carneiro pela CONTRATANTE e o empresário, Sr. Raimundo Nonato Martins Brito pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 21 de fevereiro de 2020.