Sanciono e promulgo o presente Projeto de Lei nº 01/2020, que agora passa a lei nº 1.332/2020
Sanciono e promulgo o presente Projeto de Lei nº 01/2020 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, que agora passa a lei nº 1.332/2020.
Esta Lei (Lei nº 1.332 de 04 de maio de 2020) passa a vigorar a partir de sua publicação.
Publique-se.
Chapadinha- MA, 04 de maio de 2020. MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES - PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA
