EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2020-PMCH - REF.: ARP nº 007/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2020-PMCH - REF.: ARP nº 007/2020 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa M. J. DE S. VIEIRA- CNPJ nº 10.511.859/0001-19 - OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes e malharia em geral para a secretaria municipal de saúde - VALOR GLOBAL: R$ 164.855,00 (cento e sessenta e quatro mil e oitocentos e cinqüenta e cinco reais). - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – Poder Executivo. - Unidade: 7 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, - Proje/Ativid: Manutenção da Secretaria de Saúde - Dotação: 10.301.0010.2056.00003.3.90.30.00 – Material de Consumo - Órgão: 02 – Poder Executivo. - Unidade: 3 Secretaria Munic. de Saúde e Saneamento, - Proje/Ativid: Manutenção da Rede Municipal de Saúde - Dotação: 10.301.0010.2065.00003.3.90.30.00 – Material de Consumo - Órgão: 02 – Poder Executivo - Unidade: 7 Secretaria Munic. de Saúde e Saneamento, - Proje/Ativid: Mnaut. e Func. das Ações de Media e Alta Complexidade - Dotação: 10.302.0010.2131.00003.3.90.3.00 – Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2020 - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde - Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e a empresária Sra. Maria José da Sousa Vieira pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 16 de março de 2020.