EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 CONCURSO PÚBLICO N° 01/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2014

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICÁVEL NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA - MARANHÃO

  A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas-SEMAGP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.177/2013 e Decreto Lei nº 24/2014, que homologou o resultado final do concurso público, divulgado pelo Instituto Machado de Assis, através do Edital nº 002/2014, cujo Decreto de homologação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 29 de julho de 2014.

RESOLVE:

  Art. 1° - CONVOCAR o candidato classificável ao cargo relacionadoabaixo, no Anexo I deste Edital, do Concurso Público n° 01/2014, para comparecer no período de 01 de abrilde 2020 a 24 de abril de 2020 (somente em dias úteis), no horário das 08h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, situada na Av. Presidente Vargas nº 310, Centro, Chapadinha/MA, para apresentação e entrega da documentação exigida no Anexo II, os exames médicos relacionados no Anexo III e declarações constantes no anexo IVdeste edital, para fins de nomeação e posse.

  Art. 2º - O candidato que não atender à convocação, não apresentar a documentação, dentro do prazo estipulado, recusar a nomeação ou, nomeado, deixar de tomar posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, será considerado desistente e eliminado.

  Art. 3° - A manifestação do candidato, por escrito, de desistência implicará na exclusão definitiva do candidato deste Concurso, sem qualquer alegação de direitos futuros.

  Art. 4º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

  Gabinete da Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, em 01 de abrilde 2020.

MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2014

ANEXO I

CANDIDATO(A) CONVOCADO(A)

Chapadinha, 01 de abril de 2020.

MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2014

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (apresentação em xerox autenticado):

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2014

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu,__________________________________________________,portador (a) do CPF Nº________________________e da Cédula de Identidade Nº________________________, residente e domiciliado(a) na _________________________________________________________________,cidade_______________________,UF___, declaro para os devidos fins, que até a presente data NÃO POSSUO bens a declarar.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Chapadinha-MA, em _____ de _______________ de _____.

_______________________________________

Assinatura do Declarante

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu,__________________________________________________,portador (a) do CPF Nº________________________e da Cédula de Identidade Nº________________________, residente e domiciliado(a) na _____________________________________________________________,cidade_______________________,UF___, declaro sob as penas da lei que meu patrimônio é composto dos seguintes bens e respectivos valores atuais de mercado:

1.____________________________________________Valor:___________

2.____________________________________________Valor:___________

3.____________________________________________Valor:___________

4.____________________________________________Valor:___________

5.____________________________________________Valor:___________

Declaro ainda que o(s) valor(es) acima apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implicam no cumprimento das medidas judiciais cabíveis. Autorizo a confirmação e averiguação das informações acima.

Chapadinha-MA, em _____ de _______________ de _____

______________________________________

Assinatura do Declarante

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO

DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS

Eu,______________________________________________portador(a) do RG nº ________________________ e CPF nº_____________________, DECLARO para fins de posse no cargo de _____________________________, na Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão, QUE NÃO EXERÇO qualquer cargo, emprego, ou função pública junto à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse, em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal.

DECLARO, outrossim, QUE NÃO PERCEBO proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse.

DECLARO, também, estar ciente de que devo comunicar a esse Órgão qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda às determinações legais vigentes relativamente à acumulação de cargos, sob pena de instaurar-se o processo administrativo disciplinar.

DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa é crime  previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o declarante às suas penas, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

DECLARO, por fim, que tomo ciência de toda a legislação supra referida.

Chapadinha-MA, em _____ de _______________ de_________

___________________________________________

Assinatura do Declarante

DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO

DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS

Nome:_________________________________________________________CPF:_____________________RG: ______________________ Cargo: _______________________________________________DECLARO para fins de ocupação de cargopúblico na PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA, que exerço cargo, emprego ou função pública, nos órgãos abaixo:

Denominação do Órgão:__________________________________________Cargo/Emprego/Função:__________________________________________

Carga Horária:__________________________________________________

HORÁRIO DE TRABALHO

Domingo das _________às _____horas das _____ às _____ horas

Segunda-feira das _____às _____horas das _____ às _____ horas

Terça- feira das _______às _____horas das _____ às _____ horas

Quarta-feira das ______ às _____horas das _____ às _____ horas

Quinta-feira das ______ às _____horas das _____ às _____ horas

Sexta-feira das _______às _____horas das _____ às _____ horas

Sábado das _________ às _____horas das _____ às _____ horas

Domingo das _________ às _____horas das _____ às _____ horas

Denominação do Órgão:_________________________________

Cargo/Emprego/Função:_________________________________

Carga Horária:_________________________________________

HORÁRIO DE TRABALHO

Segunda-feira das _____ às _____horas das _____ às _____ horas

Terça- feira das _______ às _____horas das _____ às _____ horas

Quarta-feira das ______ às ______horas das ____ às _____ horas

Quinta-feira das ______ às ______horas das _____ às _____ horas

Sexta-feira das _______ às ______horas das ____ às _____ horas

Sábado das _________ às ______horas das _____ às _____ horas

Domingo das _________ às _____horas das _____ às _____ horas

DECLARO que sou aposentado no cargo de __________________________ E recebo meus proventos através do ________________________________

DECLARO ainda, sob as penalidades legais, que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade. Prometo renovar esta declaração sempre que ocorrer alteraçõesnos dados acima.

Chapadinha-MA, em _____ de _______________ de _____

______________________________________

Assinatura do Declarante