EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 022/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa J DE LIMA SERVIÇOS – ME – CNPJ nº 05.202.943/0001-10 - OBJETO: serviços de limpeza de fossas sépticas no Município de Chapadinha/MA- VALOR GLOBAL: R$ 318.255,00(Trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento pela a Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Joel de Lima pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de abril de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 025/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa O DO N DUTRA - EPP – CNPJ nº 27.930.888/0001-18 - OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - VALOR GLOBAL: R$ 131.728,33(Cento e trinta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de Administração e GestãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da SecretariaDotação: 04.122.0002.2009.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento pela a Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Onecindo do Nascimento Dutra pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 025/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa O DO N DUTRA - EPP – CNPJ nº 27.930.888/0001-18 - OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VALOR GLOBAL: R$ 197.061,16(Cento e noventa e sete mil, sessenta e um reais e dezesseis centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Encargos – Ensino FundamentalDotação: 12.361.0016.2046.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica.Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 2 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Encargos – Ensino Infantil 40%Dotação: 12.365.0015.2050.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica.Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 4 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da SecretariaDotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JuridicaOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 4 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção do Salario Educação - QSEDotação: 12.361.0013.2113.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica.Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 5 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento do Ensino FundamentalDotação: 12.361.0016.2115.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica.Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento do Ensino InfantilDotação: 12.365.0015.2116.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação pela a Sra. Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Sr. Onecindo do Nascimento Dutra pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 025/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa O DO N DUTRA - EPP – CNPJ nº 27.930.888/0001-18 - OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VALOR GLOBAL: R$ 264.281,77(Duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 8 Secretaria Munic. De Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Mnaut. E Func. Das Ações de Media e Alta ComplexidadeDotação: 10.302.0010.2131.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica.Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 5 Secretaria Munic. De Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de SaúdeDotação: 10.301.0010.2056.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica.Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 2 Secretaria Munic. De Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção das Ações Básicas de Saúde - PABDotação: 10.301.0010.2133.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde pela a Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Onecindo do Nascimento Dutra pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 025/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa O DO N DUTRA - EPP – CNPJ nº 27.930.888/0001-18 - OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 73.896,81(Setenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 4 Secretaria Municipal de Assistência SocialProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento de ProgramasDotação: 08.244.0012.2032.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 4 Secretaria Municipal de Assistência SocialProje/Ativid: Manutenção e Func. Das Ações de Proteção Social BásicaDotação: 08.244.0036.2143.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de Assistência SocialProje/Ativid: Manutenção do Indice de Gestão DescentralizadoraDotação: 08.244.0038.2121.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica.Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 4 Secretaria Municipal de Assistencia SocialProje/Ativid: Manut. E Func. Das ações de Proteção Social EspecialDotação: 08.244.0037.2144.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica.Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 4 Secretaria Municipal de Assistencia SocialProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento do IGDBFDotação: 08.244.0038.2141.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica.. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social pela a Sra. Danubia Loyane de Almeida Carneiro pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Sr. Onecindo do Nascimento Dutra pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 024/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA – CNPJ nº 05.294.460/0001-93 - OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 173.050,00 (cento e setenta e três mil e cinquenta reais). . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento pela a Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o socio administrador Sr. Luís Lira dos Santos pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 07 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 024/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA – CNPJ nº 05.294.460/0001-93 - OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 204.725,00 (duzentos e quatro mil setecentos e vinte cinco reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação pela a Sra. Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o socio administrador Sr. Luis Lira dos Santos pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 07 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 024/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA – CNPJ nº 05.294.460/0001-93 - OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 180.565,00 (cento e oitenta mil e quinhentos e sessenta e cinco). . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e o socio administrador Sr. Luis Lira dos Santos pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 07 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa CREANE NASCIMENTO DE SOUSA EIRELI – CNPJ nº 17.246.669/0001-60 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 63.637,60(Sessenta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1Secretaria de Licitação e ComprasProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de Licitação e ComprasDotação: 04.122.0002.2012.00003.3.90.30.00 – Material de consumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1Sec. Munic. de Finan. Planej. e OrçamentoProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de FinançasDotação: 04.122.0002.2085.00003.3.90.30.00 – Material de consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento pela a Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o empresária Sra. Creane Nascimento de Sousa pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa CREANE NASCIMENTO DE SOUSA EIRELI – CNPJ nº 17.246.669/0001-60 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 95.465,41(Noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: Orgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da SecretariaDotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção do Salário Educação – QSE Dotação: 12.361.0013.2113.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 2Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento do Ensino InfantilDotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 6 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Encargos – Ensino FundamentalDotação: 12.361.0016.2046.00003.3.90.30.00 – Material de Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação pela a Sra. Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o empresária Sra. Creane Nascimento de Sousa pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa CREANE NASCIMENTO DE SOUSA EIRELI – CNPJ nº 17.246.669/0001-60 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 159.174,41(Cento e cinquenta e nove mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de SaúdeDotação: 10.301.0010.2056.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção da Rede Municipal de SaúdeDotação: 10.301.0010.2065.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção das Ações Básicas de Saúde – PABDotação: 10.301.0010.2133.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Mnaut. e Func. das Ações de Média e Alta ComplexidadeDotação: 10.302.0010.2131.00003.3.90.30.00 – Material de Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde pela a Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e o empresária Sra. Creane Nascimento de Sousa pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa DILTON DE LIMA MACHADO-ME – CNPJ nº 08.814.298/0001-85 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 88.657,65(Oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA  Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1Secretaria de Licitação e ComprasProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de Licitação e ComprasDotação: 04.122.0002.2012.00003.3.90.30.00 – Material de consumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1Sec. Munic. de Finan. Planej. e OrçamentoProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de FinançasDotação: 04.122.0002.2085.00003.3.90.30.00 – Material de consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento pela a Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Dilton de Lima Machado pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa DILTON DE LIMA MACHADO-ME – CNPJ nº 08.814.298/0001-85 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 132.982,06(Cento e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e seis centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: Orgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da SecretariaDotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção do Salário Educação – QSE Dotação: 12.361.0013.2113.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 2Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento do Ensino InfantilDotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 6 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Encargos – Ensino FundamentalDotação: 12.361.0016.2046.00003.3.90.30.00 – Material de Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro – BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação pela a Sra. Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Dilton de Lima Machado pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa DILTON DE LIMA MACHADO-ME – CNPJ nº 08.814.298/0001-85 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 221.648,54(Duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de SaúdeDotação: 10.301.0010.2056.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção da Rede Municipal de SaúdeDotação: 10.301.0010.2065.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção das Ações Básicas de Saúde – PABDotação: 10.301.0010.2133.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Mnaut. e Func. das Ações de Média e Alta ComplexidadeDotação: 10.302.0010.2131.00003.3.90.30.00 – Material de Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde pela a Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Dilton de Lima Machado pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA – CNPJ nº 05.592.219/0001-40 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 60.217,85(Sessenta mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA  Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1Secretaria de Licitação e ComprasProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de Licitação e ComprasDotação: 04.122.0002.2012.00003.3.90.30.00 – Material de consumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1Sec. Munic. de Finan. Planej. e OrçamentoProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de FinançasDotação: 04.122.0002.2085.00003.3.90.30.00 – Material de consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento pela a Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e a empresária Sra. Lindalva Neves Martins pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA – CNPJ nº 05.592.219/0001-40 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 90.468,35(Noventa mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA  Orgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da SecretariaDotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção do Salário Educação – QSE Dotação: 12.361.0013.2113.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 2Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento do Ensino InfantilDotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 6 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Encargos – Ensino FundamentalDotação: 12.361.0016.2046.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação pela a Sra. Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e a empresária Sra. Lindalva Neves Martins pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa COMERCIAL FERROPLASTIMA LTDA – CNPJ nº 05.592.219/0001-40 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 150.678,25(Cento e cinquenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA  Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de SaúdeDotação: 10.301.0010.2056.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção da Rede Municipal de SaúdeDotação: 10.301.0010.2065.00003.3.90.30.00 – Material de Consumo - Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção das Ações Básicas de Saúde – PABDotação: 10.301.0010.2133.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Mnaut. e Func. das Ações de Média e Alta ComplexidadeDotação: 10.302.0010.2131.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde pela a Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e a empresária Sra. Lindalva Neves Martins pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa L A MENDONÇA-ME – CNPJ nº 26.595.749/0001-12 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 77.560,55(Setenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA  Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1Secretaria de Licitação e ComprasProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de Licitação e ComprasDotação: 04.122.0002.2012.00003.3.90.30.00 – Material de consumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1Sec. Munic. de Finan. Planej. e OrçamentoProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de FinançasDotação: 04.122.0002.2085.00003.3.90.30.00 – Material de consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento pela a Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e a empresária Sr. Luís Antônio Mendonça pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa L A MENDONÇA-ME – CNPJ nº 26.595.749/0001-12 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 116.316,40(Cento e dezesseis mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA  Orgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da SecretariaDotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção do Salário Educação – QSEDotação: 12.361.0013.2113.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 2Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento do Ensino InfantilDotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 6 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Encargos – Ensino FundamentalDotação: 12.361.0016.2046.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação pela a Sra. Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e a empresário Sr. Luís Antônio Mendonça pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 10 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa L A MENDONÇA-ME – CNPJ nº 26.595.749/0001-12 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 193.960,70(Cento e noventa e três mil, novecentos e sessenta reais e setenta centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA  Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de SaúdeDotação: 10.301.0010.2056.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção da Rede Municipal de SaúdeDotação: 10.301.0010.2065.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção das Ações Básicas de Saúde – PABDotação: 10.301.0010.2133.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Mnaut. e Func. das Ações de Média e Alta ComplexidadeDotação: 10.302.0010.2131.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde pela a Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e a empresário Sr. Luís Antônio Mendonça pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 10 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa R. N. DOS S. CARDOSO-ME – CNPJ nº 14.494.433/0001-55 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 10.143,00(Dez mil, cento e quarenta e três reais). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA  Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1Secretaria de Licitação e ComprasProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de Licitação e ComprasDotação: 04.122.0002.2012.00003.3.90.30.00 – Material de consumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1Sec. Munic. de Finan. Planej. e OrçamentoProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de FinançasDotação: 04.122.0002.2085.00003.3.90.30.00 – Material de consumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento pela a Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e a empresária Sr. Raimundo Natoniel dos Santos Cardoso CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 14 de outubro de 2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa R. N. DOS S. CARDOSO-ME – CNPJ nº 14.494.433/0001-55 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 15.214,50(Quinze mil, duzentos e catorze reais e cinquenta centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA  Orgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da SecretariaDotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção do Salário Educação – QSE Dotação: 12.361.0013.2113.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 2Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento do Ensino InfantilDotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 6 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Encargos – Ensino FundamentalDotação: 12.361.0016.2046.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação pela a Sra. Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Raimundo Natoniel dos Santos Cardoso pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 14 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa R. N. DOS S. CARDOSO-ME – CNPJ nº 14.494.433/0001-55 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 25.357,50(Vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA  Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de SaúdeDotação: 10.301.0010.2056.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção da Rede Municipal de SaúdeDotação: 10.301.0010.2065.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção das Ações Básicas de Saúde – PABDotação: 10.301.0010.2133.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Mnaut. e Func. das Ações de Média e Alta ComplexidadeDotação: 10.302.0010.2131.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde pela a Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e a empresário Sr. Raimundo Natoniel dos Santos Cardoso pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 14 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa R N DE A LIMA - EPP – CNPJ nº 29.246.082/0001-30 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 59.986,89(Cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA  Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1Secretaria de Licitação e ComprasProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de Licitação e ComprasDotação: 04.122.0002.2012.00003.3.90.30.00 – Material de consumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1Sec. Munic. de Finan. Planej. e OrçamentoProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de FinançasDotação: 04.122.0002.2085.00003.3.90.30.00 – Material de consumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento pela a Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Sr. Raimundo Nonato de Almeida Lima CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 14 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa R N DE A LIMA - EPP – CNPJ nº 29.246.082/0001-30 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 89.979,70(Oitenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA  Orgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da SecretariaDotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção do Salário Educação – QSE Dotação: 12.361.0013.2113.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 2Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento do Ensino InfantilDotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 6 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Encargos – Ensino FundamentalDotação: 12.361.0016.2046.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação pela a Sra. Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Sr. Raimundo Nonato de Almeida Lima pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 14 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa R N DE A LIMA - EPP – CNPJ nº 29.246.082/0001-30 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 150.441,00(Cento e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e um reais). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA  Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de SaúdeDotação: 10.301.0010.2056.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção da Rede Municipal de SaúdeDotação: 10.301.0010.2065.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção das Ações Básicas de Saúde – PABDotação: 10.301.0010.2133.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Mnaut. e Func. das Ações de Média e Alta ComplexidadeDotação: 10.302.0010.2131.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde pela a Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e a empresário Sr. Raimundo Nonato de Almeida Lima pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 14 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa RODRIGO DE S. TELES – CNPJ nº 11.991.799/0001-41 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 146.040,00(Cento e quarenta e seis mil, quarenta reais). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA  Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1Secretaria de Licitação e ComprasProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de Licitação e ComprasDotação: 04.122.0002.2012.00003.3.90.30.00 – Material de consumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1Sec. Munic. de Finan. Planej. e OrçamentoProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de FinançasDotação: 04.122.0002.2085.00003.3.90.30.00 – Material de consumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento pela a Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Rodrigo de Sousa Teles CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 14 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa RODRIGO DE S. TELES – CNPJ nº 11.991.799/0001-41 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 219.060,00(Duzentos e dezenove mil, sessenta reais). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA  Orgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da SecretariaDotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.30.00 – Material de Consumo

Orgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção do Salário Educação – QSE Dotação: 12.361.0013.2113.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder Executivo

Unidade: 2Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento do Ensino InfantiDotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão:02 Poder ExecutivoUnidade: 6 Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Encargos – Ensino FundamentalDotação: 12.361.0016.2046.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação pela a Sra. Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Rodrigo de Sousa Teles pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 14 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 027/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa RODRIGO DE S. TELES – CNPJ nº 11.991.799/0001-41 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 365.100,00(Trezentos e sessenta e cinco mil e cem reais). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA  Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de SaúdeDotação: 10.301.0010.2056.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção da Rede Municipal de SaúdeDotação: 10.301.0010.2065.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Manutenção das Ações Básicas de Saúde – PABDotação: 10.301.0010.2133.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. de Saúde e SaneamentoProje/Ativid: Mnaut. e Func. das Ações de Média e Alta ComplexidadeDotação: 10.302.0010.2131.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde pela a Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Rodrigo de Sousa Teles pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 14 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 028/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA – CNPJ nº 63.420.590/0001-21 - OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 1.706.180,00 (Hum milhão, setecentos e seis mil, cento e oitenta reais). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA  Órgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e MCProje/Ativid: Manutenção da Secretaria de ObrasDotação: 04.122.0002.2013.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento pela a Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Eduardo Pedro Costa de Oliveira CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 14 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 031/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ nº 09.181.344/0001-19 - OBJETO: serviços de assessoria de natureza jurídica a serem prestados por sociedade de advogados, ao Município de Chapadinha/MA - VALOR GLOBAL: R$ 286.800,00(Duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: Orgão: 02 – Poder Executivo, Unidade: 17 – Sec. Munic. de Finan. Planej. e Orçamento, Proje/Ativid: Manutenção da Secretaria de Finanças, Dotação: 04.122.0002.2085.00003.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento pela a Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Daniel de Faria Jeronimo Leite pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 17 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 029/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa JOSE PEQUENO SOUSA - ME – CNPJ nº 23.019.990/0001-05 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 515.448,66(Quinhentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: Orgão – 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Munic. De Administração e GestãoProjeto/Atividade: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de AdministraçãoDotação: 04.122.0002.2009 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão – 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Munic. De Obras, Urbanimo e Modalidade UrbanaProjeto/Atividade: Manutenção e Funcionamento de ObrasDotação: 04.122.0002.2013 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão – 02 Poder Executivo -Unidade: Secretaria Munic. De Obras, Urbanimo e Modalidade UrbanaProjeto/Atividade: Manutenção e Funcionamento de UrbanismoDotação: 04.122.0002.2014 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento pela a Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Jose Pequeno Sousa pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 029/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa JOSE PEQUENO SOUSA - ME – CNPJ nº 23.019.990/0001-05 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 251.182,81(Duzentos e cinquenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: Orgão – 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Munic. De EducaçãoProjeto/Atividade: Manutenção e Funcionamento da SecretariaDotação: 04.361.0002.2034 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão – 02 Poder ExecutivoUnidade: Secretaria Munic. De EducaçãoProjeto/Atividade: Manutenção e Funcionamento do Ensino FundamentalDotação: 04.361.0016.2115 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Orgão – 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Munic. De EducaçãoProjeto/Atividade: Manutenção e Funcionamento do Ensino  InfantilDotação: 12.365.0015.2116 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão – 02 Poder ExecutivoUnidade: Secretaria Munic. De EducaçãoProjeto/Atividade: Constução, Ampliação e Reforma de Escolas - Dotação: 12.365.0015.1009 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão – 02 Poder ExecutivoUnidade: Secretaria Munic. De EducaçãoProjeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação - QSEDotação: 12.365.0015.1009 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação pela a Sra. Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Jose Pequeno Sousa pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 16 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 029/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa JOSE PEQUENO SOUSA - ME  – CNPJ nº 23.019.990/0001-05 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 251.182,81(Duzentos e cinquenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA Orgão – 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Munic. De Saúde e SaneamentoProjeto/Atividade: Manutenção da Secretaria de SaúdeDotação: 10.301.0010.2056 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão – 02 Poder ExecutivoUnidade: Secretaria Munic. De Saúde e SanemanetoProjeto/Atividade: Manutenção das Ações Básica de Saúde - PABDotação: 10.301.0010.2133 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão – 02 Poder ExecutivoUnidade: Secretaria Munic. De Saúde e SanemanetoProjeto/Atividade: Manutenção do Centro Psico-SocialDotação: 10.301.0010.2133 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde pela a Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Jose Pequeno Sousa pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 16 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 029/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa BM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME – CNPJ nº 31.267.056/0001-30 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 221.570,00(Duzentos e vinte e um mil, quinhentos e setenta reais). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: Orgão – 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Munic. De Administração e GestãoProjeto/Atividade: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de AdministraçãoDotação: 04.122.0002.2009 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão – 02 Poder ExecutivoUnidade: Secretaria Munic. De Obras, Urbanimo e Modalidade UrbanaProjeto/Atividade: Manutenção e Funcionamento de ObrasDotação: 04.122.0002.2013 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão – 02 Poder ExecutivoUnidade: Secretaria Munic. De Obras, Urbanimo e Modalidade UrbanaProjeto/Atividade: Manutenção e Funcionamento de UrbanismoDotação: 04.122.0002.2014 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento pela a Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Marcos André de Souza pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 17 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 029/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa BM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME – CNPJ nº 31.267.056/0001-30 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 110.465,00(Cento e dez mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: Orgão – 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Munic. De EducaçãoProjeto/Atividade: Manutenção e Funcionamento da SecretariaDotação: 04.361.0002.2034 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão – 02 Poder ExecutivoUnidade: Secretaria Munic. De EducaçãoProjeto/Atividade: Manutenção e Funcionamento do Ensino FundamentalDotação: 04.361.0016.2115 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Orgão – 02 Poder ExecutivoUnidade: Secretaria Munic. De EducaçãoProjeto/Atividade: Manutenção e Funcionamento do Ensino InfantilDotação: 12.365.0015.2116 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Orgão – 02 Poder ExecutivoUnidade: Secretaria Munic. De EducaçãoProjeto/Atividade: Constução, Ampliação e Reforma de EscolasDotação: 12.365.0015.1009 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Orgão – 02 Poder ExecutivoUnidade: Secretaria Munic. De EducaçãoProjeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação - QSEDotação: 12.365.0015.1009 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação pela a Sra. Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Marcos André de Souza pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 17 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 029/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa BM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME  – CNPJ nº 31.267.056/0001-30 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 110.465,00(Cento e dez mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA Orgão – 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Munic. De Saúde e SaneamentoProjeto/Atividade: Manutenção da Secretaria de SaúdeDotação: 10.301.0010.2056 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Orgão – 02 Poder ExecutivoUnidade: Secretaria Munic. De Saúde e SanemanetoProjeto/Atividade: Manutenção das Ações Básica de Saúde - PABDotação: 10.301.0010.2133 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão – 02 Poder ExecutivoUnidade: Secretaria Munic. De Saúde e SanemanetoProjeto/Atividade: Manutenção do Centro Psico-SocialDotação: 10.301.0010.2133 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde pela a Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Marcos André de Souza pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 17 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 029/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa TT & R COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ nº 25.214.952/0001-39 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 197.890,45(Cento e noventa e sete mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: Orgão – 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Munic. De Administração e GestãoProjeto/Atividade: Manutenção e Funcionamento da Secretaria de AdministraçãoDotação: 04.122.0002.2009 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão – 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Munic. De Obras, Urbanimo e Modalidade UrbanaProjeto/Atividade: Manutenção e Funcionamento de ObrasDotação: 04.122.0002.2013 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão – 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Munic. De Obras, Urbanimo e Modalidade UrbanaProjeto/Atividade: Manutenção e Funcionamento de UrbanismoDotação: 04.122.0002.2014 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento pela a Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Telesforo de Medeiros Nery Junior pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 17 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 029/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa TT & R COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ nº 25.214.952/0001-39 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 89.889,15(Oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: Orgão – 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Munic. De EducaçãoProjeto/Atividade: Manutenção e Funcionamento da SecretariaDotação: 04.361.0002.2034 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão – 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Munic. De EducaçãoProjeto/Atividade: Manutenção e Funcionamento do Ensino FundamentalDotação: 04.361.0016.2115 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão – 02 Poder ExecutivoUnidade: Secretaria Munic. De EducaçãoProjeto/Atividade: Manutenção e Funcionamento do Ensino InfantilDotação: 12.365.0015.2116 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão – 02 Poder ExecutivoUnidade: Secretaria Munic. De EducaçãoProjeto/Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de EscolasDotação: 12.365.0015.1009 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Orgão – 02 Poder ExecutivoUnidade: Secretaria Munic. De EducaçãoProjeto/Atividade: Manutenção do Salário Educação - QSEDotação: 12.365.0015.1009 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação pela a Sra. Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Telesforo de Medeiros Nery Junior pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 17 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 029/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa TT & R COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA  – CNPJ nº 25.214.952/0001-39 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 89.889,15(Oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA Orgão – 02 Poder ExecutivoUnidade: Secretaria Munic. De Saúde e SaneamentoProjeto/Atividade: Manutenção da Secretaria de SaúdeDotação: 10.301.0010.2056 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão – 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Munic. De Saúde e SanemanetoProjeto/Atividade: Manutenção das Ações Básica de Saúde - PABDotação: 10.301.0010.2133 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão – 02 Poder ExecutivoUnidade: Secretaria Munic. De Saúde e SanemanetoProjeto/Atividade: Manutenção do Centro Psico-SocialDotação: 10.301.0010.2133 – 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde pela a Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Telesforo de Medeiros Nery Junior pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 17 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 026/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa TRATORPEÇAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA – CNPJ nº 07.212.925/0001-45 - OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DESTINADAS AS FROTAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 252.713,67(Duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e treze reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 4 Sec. Munic. De Finan. Planej. E OrçamentoProjet/Ativid: Manutenção de Secretaria de FinançasDotação: 04.122.0002.2085.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 3 Secretaria Municipal de TransporteProjet/Ativid: Manutenção dos Serviços do Departamento MunicipalDotação: 26.782.0006.2093.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 3 Secretaria Municipal de Administração e GestãoProjet/Ativid: Manutenção e Funcionamento da SecretariaDotação: 04.122.0002.2009.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e MCProjet/Ativid: Manutenção da Secretarias de ObrasDotação: 04.122.0002.2013.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 7 Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e MCProjet/Ativid: Manutenção da Secretarias de UrbanismoDotação: 04.122.0002.2014.00003.3.90.30.00 – Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento pela a Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Isaac Santana de Sousa de Paiva pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 026/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa DINEPEL DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE PEÇAS LTDA – CNPJ nº 02.446.164/0001-72 - OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DESTINADAS AS FROTAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 112.524,86(Cento e doze mil, quinhentos e vinte quatro reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 4 Sec. Munic. De Finan. Planej. E OrçamentoProjet/Ativid: Manutenção de Secretaria de FinançasDotação: 04.122.0002.2085.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 3 Secretaria Municipal de Administração e GestãoProjet/Ativid: Manutenção e Funcionamento da SecretariaDotação: 04.122.0002.2009.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 8 Secretaria de Licitação e ComprasProjet/Ativid: Manutenção da Secretaria de Licitação e ComprasDotação: 04.122.0002.2012.00003.3.90.30.00 – Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento pela a Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Juarez Aparecido Gomes de Paiva pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 026/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa DINEPEL DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE PEÇAS LTDA – CNPJ nº 02.446.164/0001-72 - OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DESTINADAS AS FROTAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 223.170,09(Duzentos e vinte e três mil, cento e setenta reais e nove centavos). DOTAÇAO Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProjet/Ativid: Manutenção e Funcionamento da SecretariaDotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProjet/Ativid: Manutenção do Salário Educação - QSEDotação: 12.361.0013.2113.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de EducaçãoProjet/Ativid: Manutenção e Funcionamento do Ensino FundamentalDotação: 12.361.0016.2115.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Municipal de Educação Projet/Ativid: Manutenção e Funcionamento do Ensino InfantilDotação: 12.365.0015.2116.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 7 Secretaria Municipal de EducaçãoProjet/Ativid: Manutenção e Encargos – Ensino FundamentalDotação: 12.361.0016.2046.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 7 Secretaria Municipal de EducaçãoProjet/Ativid: Aquis. E Manutenção de Ônibus EscolarDotação: 12.361.0016.2049.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 2 Secretaria Municipal de EducaçãoProjet/Ativid: Manutenção e Encargos Ensino Infantil 40 %Dotação: 12.365.0015.2050.00003.3.90.30.00 – Material de Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação pela a Sra. Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Juarez Aparecido Gomes de Paiva pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 026/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa DINEPEL DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE PEÇAS LTDA – CNPJ nº 02.446.164/0001-72 - OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DESTINADAS AS FROTAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 259.633,42(Duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇAO Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. De Saúde e SaneamentoProjet/Ativid: Manutenção de Secretaria de SaúdeDotação: 10.301.0010.2056.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. De Saúde e SaneamentoProjet/Ativid: Manutenção da Rede Municipal de SaúdeDotação: 10.301.0010.2065.00003.3.90.30.00 – Material de ConsumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1 Secretaria Munic. De Saúde e SaneamentoProjet/Ativid: Mnaut. E Func. Das Açoes de Media e Alta ComplexidadeDotação: 10.301.0010.2131.00003.3.90.30.00 – Material de Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde pela a Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e o empresário Sr. Juarez Aparecido Gomes de Paiva pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 08 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 030/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa M. J. DE S. VIEIRA -ME – CNPJ nº 10.511.859/0001-19 - OBJETO: FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADINHA-MA - VALOR GLOBAL: R$ 303.387,50 (Trezentos e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da Secretaria diDotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.30.00 – Material de consumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 2Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção do salario educação – qseDotação: 12.361.0013.2113.00003.3.90.30.00 – Material de consumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 5Secretaria Municipal de Educação Proje/Ativid: Manutenção e funcionamento do ensino fundamentalDotação: 12.361.0016.2115.00003.3.90.30.00 – Material de consumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 2Secretaria Municipal de Educação Proje/Ativid: Manutenção e funcionamento do ensino infantilDotação: 12.365.0015.2116.00003.3.90.30.00 – Material de consumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação pela a Sra. Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e a empresária Sra. Maria José de Sousa Vieira pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 17 de outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2019-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 030/2019 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa K C P DA SILVA-ME – CNPJ nº 16.956.975/0001-28 - OBJETO: FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADINHA-MA - VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: Orgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 1Secretaria Municipal de Educação - Proje/Ativid: Manutenção e Funcionamento da Secretaria diDotação: 12.361.0002.2034.00003.3.90.30.00 – Material de consumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 2Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção do salario educação – qse Dotação: 12.361.0013.2113.00003.3.90.30.00 – Material de consumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 5Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e funcionamento do ensino fundamentalDotação: 12.361.0016.2115.00003.3.90.30.00 – Material de consumoOrgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 2Secretaria Municipal de EducaçãoProje/Ativid: Manutenção e funcionamento do ensino infantil 5. Dotação: 12.365.0015.2116.00003.3.90.30.00 – Material de consumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um ) de dezembro - BASELEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 19 de JULHO de 2019. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação pela a Sra. Vânia Cristina Lopes de Sousa pela CONTRATANTE e a empresária Sra. Katia Cilene Pereira da Silva pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 17 de outubro de 2019.