EXTRATO DE CONTRATO Nº 2703.08/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Sóter, Estado do Maranhão, CNPJ-01.612.628/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA A SRA FRANCISCA ROSA DE OLIVEIRA. Contratada: Produtor Individual o Sr. Antonio Aquino Cardoso, residente e domiciliado no Povoado São José, zona rural de São João do Sóter - MA, inscrito no CPF sob n.º 281.006.383-49. Fundamento Legal: CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. Objeto – Aquisição de peixes provenientes da agricultura familiar do município de são João do Sóter, objetivando a, distribuição para as famílias carentes no período da semana santa, a fim de atender a população de baixa renda do Município de São João do Sóter/MA. Data da Assinatura: 27/03/2026. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Fonte Pagadora: FPM / RECURSOS PRÓPRIOS. Valor Total em R$ 13.491,00 (treze mil, quatrocentos e noventa e um reais).
