PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 30.768.891/0001-91 e a D S DE CARVALHO SAIGA COMERCIO CNPJ: 45.995.039/0001-24; OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de moveis e eletrodomésticos destinados à Secretaria Municipal de Educação de Duque Bacelar. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº PE-SRP 045/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 33.115,00 (quarenta e nove mil, e seiscentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: 020205 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12 0019 2125 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE 12 0020 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃ 12 0020 2064 0000 Manutenção do QSE 020206 FUNDEB -FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASI 12 0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12 0019 2057 0000 ENSINO FUNDAMENTAL - 30% 2 0019 2059 0000 ENSINO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS Sr. Jales Moura de Freitas Carvalho, Secretário Municipal de Educação CPF nº 375.125.443-91, e Sr. Daniel seixas de carvalho, CPF 012.003.823-40 – Outorgado da Empresa. Duque Bacelar – MA. 26 de Março 2024
