EXTRATOS DE CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 2024 LEI MUNICIPAL Nº. 182/2022
REF.: Chamada Pública nº 006/2023, Processo Administrativo nº 284.2023: ÓRGÃO BENEFICÁRIO: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Duque Bacelar-MA; OBJETO: Fornecimento Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº. 11.326/2006 e Lei Municipal nº. 182/2022 - DOTAÇÃO: 020203 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRA-ESTRU 04.122.0003.2017.0000 Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa 020203 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 20.122.0004.2156.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca 020205 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.122.0003.2019.0000 Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação, Cult, Esporte e Lazer 020221 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0024.2146.0000 MANUT. e FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 020216 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E PRESERV. DOS REC. NATURAIS 18.122.0003.2132.0000 Manutenção das Atividades da Sec. de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura, Representante: Robert Otoni Furtado Oliveira, CPF Nº 088.961.273-00. Duque Bacelar/Ma, 07 de março de 2024.
CONTRATO Nº 060309/2024: MARIA DA SAÚDE RODRIGUES FRANÇA, inscrito no CPF:011.149.503-27; valor: R$ 9.723,09 (nove mil, setecentos e vinte reais e três reais e nove centavos).
CONTRATO Nº 070302/2024: EDINILDA NUNES CARDOSO FONTINELES, inscrito no CPF:000.507.583-14; valor: R$ 4.371,10(quatro mil, trezentos e setenta e um reais e dez centavos).
CONTRATO Nº 070303/2024: FRANCISCO ALVES FIGUEREDO, inscrito no CPF: 017.235.923-66; valor: R$ 4.122,57 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos).
CONTRATO Nº 070304/2024: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, inscrito no CPF: 438.150.903-00; valor: R$ 9.098,79 (nove mil, noventa e oito reais e nove centavos).
CONTRATO Nº 070305/2024: FRANCISCO ROMÁRIO SILVA COSTA, inscrito no CPF:615.068.333-81; valor: R$ 3.699,95 (três mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).
CONTRATO Nº 070306/2024: JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA, inscrito no CPF: 936.679.303-72; valor: R$ 9.920,13 (nove mil, novecentos e vinte reais e treze e um centavos).
CONTRATO Nº 070308/2024: LUIS CARLOS DE MORAES OLIVEIRA, inscrito no CPF: 615.057.193-99; valor: R$ 7.125,50 (sete mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
CONTRATO Nº 070309/2024: MANOEL CORDEIRO DA COSTA GOMES, inscrito no CPF:264.231.973-34; valor: R$ 11.479,12 (onze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos)
