PORTARIA Nº 14, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAS ALIMENTAR - COMSEA
PORTARIA N°014/2024
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E
SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇAS ALIMENTAR -COMSEA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei n° 09/2009 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e na Lei n°007, de 06 de julho de 2018 sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
RESOLVE:
Art.1°-Nomear os Membros e Suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar em conformidade com o artigo 4, da Lei 009/2009 e alterado com lei de n° 007, de 06 de julho de 2019, artigo 3 I:
I-DO PODER PÚBLICO
1)Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Desenvolvimento Econômico Social e Segurança Alimentar.
- Titular: Francisca Edmara da Costa Miranda;
-Suplente: Marcela Maria Araújo Magalhães Torres.
2)Representantes da Secretaria Municipal de Educação
-Titular: Maria Odeide Silva Torres;
-Suplente: Maria do Perpétuo Socorro Barbosa Oliveira.
3) Secretaria Municipal de Agricultura:
Titular: Júlio Ribeiro da Silva Neto.
Suplente: Matheus Lima Lustosa.
II-DA SOCIEDADE CIVIL
4)-Representantes de Instituição de Atendimento a Criança-Pastoral da Criança
-Titular: Francisca Gonçalves Ramos
-Suplente: Francisca Aline Sousa Gomes.
5) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais-STR
Titular: Antônio Vieira Dias.
Suplente: Erondina Vaz dos Santos.
6)Representantes da Associação das Donas de Casa do Povoado Cercado
-Titular: Antônio Gomes Oliveira.
-Suplente: Maria Vilmar Soares Da Silva.
7)Representantes da comunidade Boqueirão
-Titular: Agnaldo Nery Ferreira;
-Suplente: Kelcinara Linhares Furtado.
8)Representantes da Associação dos Moradores Do Bairro Alto Bonito
-Titular: Francisca Mendes Meneses
-Suplente: Ednilda da Silva Morais
9) Representantes da comunidade Sitio Novo
-Titular: Antônio Mário Machado Vaz
-Suplente: Francisco de Sousa Vaz
Art.2°-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 de fevereiro de 2024.
