REF.: Tomada de Preço nº 03/2023, Processo Administrativo nº 216.2023; PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer e o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e a empresa: V P DA C CASTRO, inscrita no CNPJ nº 45.538.503/0001-53; OBJETO: Contratação de empresa para implantação, manutenção e gestão de sistema acadêmico voltados para escolas do ensino fundamental do município de Duque Bacelar - MA; AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais); PRAZO: 10/01/2024 a 10/01/2025;
DOTAÇÃO: 02 02 05 - Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
12.0003.2019.0000 Manut. e Func. da Sec. Municipal de Educ, Cult, Esporte e Lazer
12.361.0020.2064.0000 - Manutenção do QSE
12.361.0019.2125.0000 – Manut. e Desenvolvimento Da Educação – MDE.
020206 FUNDEB - Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Basica
12.0019.2057.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sr. Vinicios Pereira da Costa Castro,CPF nº 608.984.583-31, pela contratada e Sr. Jales Moura de Freitas Carvalho, CPF nº 375.125.443-91 pela contratante. Duque Bacelar/MA, em 10 de janeiro de 2024.