ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 06/2023- Processo Administrativo nº 160/2023; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 17.678.963/0001-41; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material cênico e educativo, por meio de kit educativo, com a finalidade de atender os requisitos do Programa Saúde na Escola (PSE), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Duque Bacelar - MA; VALOR TOTAL: R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023; 02 02 04 – Fundo Municipal de Saúde; 10 0024 2083 0000 Manutenção da Rede de Urgência e Emergência e SAMU; 10 301 0024 2135 0000 - Manutenção e Func. do Fundo Munic de Saúde – FMS; 10 0024 2080 0000 Manutenção das Atividades da Atenção Básica; 10 0024 2081 0000 Manutenção da Atenção de Média Complex. Ambulatorial e Hospi; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material De Consumo;VIGÊNCIA: da assinatura à 31 de dezembro de 2023; SIGNATÁRIOS: Sr. Reinaldo Oliveira Pereira, portador do(a) CPF 819078429-34, pela contratada e Sr.ª Ana Leonor Batista Burlamaqui, CPF n.º 643.749.203-15 pela contratante. Adv. Sandra Maria da CostaOAB/PI 4650Assessor Juridico.
