AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 023/2023/CPL

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 164.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. TIPO: Menor Preço Global, Regida pelo Sistema de Registro de Preço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para futura e eventual construção de 01 (uma) usina fotovoltaica de minigeração distribuída com potência de 326,7 KWP no Município de Duque Bacelar-Ma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 08 de agosto de 2023, às 08h00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, e https://duquebacelar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou via e-mail cplduquebacelar@gmail.com, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Duque Bacelar/MA, 24 de julho de 2023.

Robert Otoni Furtado Oliveira

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura