ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-CPL-PMDB

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO  – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-CPL-PMDB

REF.: Chamada Pública nº 02/2023, Processo Administrativo nº 040/2023: ÓRGÃO BENEFICÁRIO: Secretaria Municipal de Educação de Duque Bacelar - MA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações, Visando Atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino para o Exercício de 2023; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº. 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 - DOTAÇÃO: ÓRGÃO................: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR; PREFEITURA 02 02 05 – Sec. Mun, de Educação, Esporte, Cultura e Lazer; 12 361 0018 2056 0000 – Manutenção do Prog. De Alimentação Escolar - PNAE; Fonte de Recurso: 0.1.15/001.001 ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

CONTRATO 2103.4/2023 - JOSÉ CLAUDIO DE SOUSA RODRIGUES CPF sob n.º 039.823.203-21, Onde Lê: valor R$ 13.859,86 (Treze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), leia-se: R$ 14.215,54 (Quatorze mil duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos).