Processo Administrativo nº 209.2022; REF.: Pregão Eletrônico nº 02/2023 OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e computadores; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL R$47.950,00 (Quarenta e sete mil novecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: Será da data da assinatura 06/02/2023 até 06/02/2024; DOTAÇÃO: 08 0027 2148 0000 Manutenção das Atividades do FMAS; 08 0025 2096 0000 Manutenção das Atividades dos Serviços Proteção Social Básica; 08 0025 2098 0000 Manutenção Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; 08 0025 2107 0000 Manutenção e Conservação do CRAS, CREAS, SCFV E Outros; 08 0034 2104 0000 MANUTENÇÃO e FUNCIONAMENTO DO IGDSUAS; 08 0034 2103 0000 Manutenção e Funcionamento do IGDBF ; 08 0026 2147 0000 Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância ; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; CONTRATADA: FJM DA COSTA LTDA CNPJ: 40.297.348/0001-07; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento Econômico e Segurança Alimentar e Fundo Mun.de Assistência Social, SIGNATÁRIOS: Srº FRANCISCO JULIELCE MAIA DA COSTA, CPF: 068.742.003-21, pela contratada e Srª Gilmara Kilma da Silva Miranda, Secretária de Assistência Social pela contratante. Duque Bacelar – MA 06 de fevereiro de 2023. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessor Jurídico
