ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 018/2022. Processo Administrativo nº 185.2022; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADO: HELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 11.986.633/0001-37; OBJETO: Contratação de empresa para serviço de engenharia com a finalidade de instalação de sistema de combate a incêndio do hospital Presidente Médice, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque Bacelar/MA; VALOR TOTAL: R$ 28.705,53 (vinte e oito mil setecentos e cinco reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 02 04 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.0024.2080.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB; 10 301 0024 2135 0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNIC DE SAUDE – FMS; 10 302 0024 2081 0000 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA COMPLEX. AMB E HOSPI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 19/12/2022 a 19/02/2022 SIGNATÁRIOS: Sr. Helio Lucena de Oliveira Neto, portador do(a) CPF 035.221.593-30 pela contratada e a Sr.ª Ana Leonor Batista Burlamaqui, CPF n.º 643.749.203-15 pela contratante. Duque Bacelar/MA, 19 de dezembro de 2022. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessor Jurídico
