Processo Administrativo nº 113/2022; REF.: Pregão Eletrônico nº 013/2022 OBJETO: fornecimentos de peças para computadores e impressoras; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL R$ 29.707,00 (Vinte e nove mil setecentos e sete reais); VIGÊNCIA: Será da data da assinatura 01 de agosto de 2022 até 31 de Dezembro de 2022; DOTAÇÃO: 12 0020 2064 0000 Manutenção do QSE; 12 0019 2125 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE; 12 0019 2057 0000 ENSINO FUNDAMENTAL - 30%; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; CONTRATADA: SOFIA MICHELLY ALVES AZEVEDO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 40.297.348/0001-07; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer e Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica, SIGNATÁRIOS: Srª Sofia Michelly Alves Azevedo CPF no 085.834.643-59, pela contratada e Jales Moura de Freitas Carvalho. Secretário Municipal de Educação pela contratante. Duque Bacelar – MA 01 de agosto de 2022.
