Processo Administrativo nº 060.2022; REF.: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20220033/2022, oriunda do Pregão Eletrônico PE SRP Nº 072/2021 da Prefeitura Município de Vargem Grande/MA; OBJETO: Contrato é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Mobiliários Escolares e Móveis; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL: R$ 1.590.480,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 13/05/2022 A 31/12/2022; DOTAÇÃO: 02 02 05 - sec. Mun. de Educação, Cultura, esporte e Lazer; 12 0003 2019 0000 Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação, Cult, Esporte e Lazer; 12.361.0020.2064.0000 - Mantenção do QSE; 02 02 06 - FUNDEB -Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Basica; 12 0019 2057 Ensino Fundamental - 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; CONTRATADA: J. S. MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.968.212/0001-67; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Esporte e Lazer, SIGNATÁRIOS: José Alves Machado, CPF nº 011.938.213-04, pela contratada e Jales Moura de Freitas Carvalho Secretário Municipal de Educação pela contratante. Duque Bacelar – MA 13 de maio de 2022. Adv. Sandra Maria da Costa, OAB/PI 4650 - Assessor Jurídico
