Processo Administrativo nº 077.2022; REF.: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 02/2022 -SRP do Pregão Eletrônico nº 002/2022 da Prefeitura de Presidente Vargas/MA; OBJETO: Fornecimento de Materiais de Expedientes em Geral; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL: R$ 48.731,44 (quarenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: Será da data da assinatura 10/05/2022 a 31 de Dezembro; DOTAÇÃO: 020208 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL; 08 0025 2096 0000 Manutenção das Atividades dos Serviços Proteção Social Basica; 08 0025 2098 0000 Manutenção Serv. de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos; 08 0034 2104 0000 MANUTENÇÃO e FUNCIONAMENTO DO IGDSUAS; 08 0027 2148 0000 Manutenção das Atividades do FMAS
08 0034 2103 0000 Manutenção e Funcionamento do IGDBF; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. CONTRATADA: MARCIO GUILHERME DE ALBUQUERQUE PINTO, CNPJ/MF nº 33.044.589/0001-89; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social de Duque Bacelar - MA, SIGNATÁRIOS: Sr. Marcio Guilherme de Albuquerque Pinto, portador(a) do CPF nº 550.520.023-00, pela contratada e Srª Gilmara Kilma da Silva Miranda, Secretária de Assistência Social pela contratante. Duque Bacelar – MA 10 de maio de 2022. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessor Jurídico
