Processo Administrativo nº 077.2022; REF.: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 02/2022 -SRP do Pregão Eletrônico nº 002/2022 da Prefeitura de Presidente Vargas/MA; OBJETO: Fornecimento de Materiais de Expedientes em Geral; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores -VALOR GLOBAL: R$ 143.011,17 (cento e quarenta e três mil, onze reais e dezessete centavos); VIGÊNCIA: Será da data da assinatura 10/05/2022 a 31 de Dezembro; DOTAÇÃO: 02 02 05 - sec. Mun. de Educação, Cultura, esporte e Lazer 12.361.0020.2064.0000 - Mantenção do QSE; 12 0019 2063 0000 Manutenção do PDDE-FNDE; 12 0003 2019 0000 Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação, Cult, Esporte e Lazer; 020206 FUNDEB -FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASI; 12 0019 2057 0000 ENSINO FUNDAMENTAL - 30%; 12 0019 2059 0000 ENSINO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA; 12 0019 2154 0000 ENSINO INFANTIL / CRECHE; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. CONTRATADA: BELL EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.999.816/0001-06; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura de Duque Bacelar - MA, SIGNATÁRIOS: Sr. José Ribamar Marinho Tinôco, portador(a) do CPF nº 405.025.703-34, pela contratada e Jales Moura de Freitas Carvalho. Secretário Municipal de Educação pela contratante. Duque Bacelar – MA 09 de maio de 2022. Adv. Sandra Maria da CostaOAB/PI 4650Assessor Jurídico.
