Processo Administrativo nº 018.2022; REF.: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 03/2022 -SRP do Pregão Eletrônico nº 05/2021 da Prefeitura Municipal de Miguel Alves; OBJETO: fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, tipo GLP: Propano Butano. Pressão Vapor: 15 kgf/M2. Composição Propano: 5 A 90 PER, acondicionado em Botijão de 13 Kg; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL: R$ 24.200,00 (Vinte e quatro mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: Será da data da assinatura a 31 de Dezembro; DOTAÇÃO: 02 02 04 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0024.2080.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica – PAB; 10.302.0024.2144.0000 - Manut. e Funcionamento da Atenção Especializada; 10 301 0024 2135 0000 - Manutenção e Func. do Fundo Munic de Saude – FMS; 10 302 0024 2081 0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Amb e Hospi;; Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.; CONTRATADA: G.V. DE CASTRO & CIA LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 22.728.776/0001-65; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura de Duque Bacelar - MA, SIGNATÁRIOS: Sr. Giliá Vieira de Castro, CPF Nº 012.868.093-80, pela contratada e Ana Leonor Batista Burlamaqui, Secretária Municipal de Saúde pela contratante. Duque Bacelar – MA 21 de fevereiro de 2022. Adv. Sandra Maria da Costa. OAB/PI 4650 Assessor Jurídico
