AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05/2022-CPL/PMDB.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 012.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com  paisagismo do canteiro central da cidade de Duque Bacelar/Ma, conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital, ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. DATA: 04 de fevereiro de 2022, às 08h30min. O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://duquebacelar.ma.gov.br e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, situado na Rua Coronel Rosalino, s/n, Centro, Duque Bacelar-MA e esclarecimentos adicionais no endereço supra, via e-mail cplduquebacelar@gmail.com ou fone (98)984992219 no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas, Duque Bacelar – MA, 21 de janeiro de 2022. Robert Otoni Furtado Oliveira Secretário Municipal de Administração.