EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-033/2021-CPL/PMDB. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, Futura e eventual Contratação de empresa para serviços de locação de veículos (ônibus), destinados ao transporte escolar, conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Jales Moura de Freitas Carvalho e a Empresa: SAULO BRENO SOUSA COELHO-ME, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº CNPJ: 18.693.685/0001-64. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE-033/2021 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013 Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 001/2021; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2021. FORO: Comarca de Coelho Neto/MA. ASSINATURAS: Jales Moura de Freitas Carvalho – Secretário Municipal de Educação, Cultura , Esporte e Lazer, Órgão Gerenciador, e o representante da empresa: Saulo Breno Sousa Coelho, CPF nº 950.127.533-72.
LOCAÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR, adaptado e com capacidade mínima para 40 lugares sentados, dotados de todos os equipamentos de segurança obrigatórios por lei.
20
12
120.960
R$ 5,49
R$ 664.070,40
Duque Bacelar/MA, 13 de outubro de 2021. Jales Moura de Freitas Carvalho – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
