REF.: Tomada de preço nº 017/2021, Processo nº 109.2021; OBJETO: obras de recuperação de meio fio, sarjetas e tapa buraco em vias públicas do município de Duque Bacelar; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 1.805.056,57 (Hum milhão, oitocentos e cinco mil, cinquenta e seis reais, cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses; DOTAÇÃO: 02 02 03 - Sec. mun. de Administração, Finanças e Infra - Estrutura; 15 451 0013 1013 0000 – Construção, Recuperação de Ruas e Aven. E Meios |Fios e Sarjetas; ELEMENTO DE DESPESA; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações: CONTRATADA: J S ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 40.183.124/0001-74; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; SIGNATÁRIOS: Jodenilson Araújo Silva, CPF n ° 005.411.953-79, pela contratada e Ana Leonor Batista Burlamaqui, CPF:643.749.203-15, pela contratante. Assinatura do contrato: 09/09/2021.