REF.: Tomada de preço nº 015/2021, Processo nº 102.2021; PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Mun. de Saúde, CNPJ sob o nº 11.310.542/0001-87 e a empresa : MARIA DOS MILAGRES DOS SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ nº 15.588.161/0001-15; OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de roupas (vestuários) e acessórios; AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 25.226,00 (Vinte e cinco mil duzentos e vinte e sei reais); PRAZO: 09/09/2021 a 31/12/2021; DOTAÇÃO: 02 02 04 – Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0024 2135 0000 - Manutenção e Func. do Fundo Munic de Saude – FMS; 10.301.0024.2080.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica – PAB; 10.302.0024.2144.0000 - Manut. e Funcionamento da Atenção
Especializada; 10 302 0024 2081 0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Amb e Hospitalar; ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: SIGNATÁRIOS: Maria dos Milagres dos Santos, CPF nº 350.806.203-15, pela contratada e Ana Leonor Batista Burlamaqui, CPF:643.749.203-15 pela contratante.
