Processo Administrativo nº 065/2021; REF.: Ata de Registro de Preços n° 011/ 2021, Pregão Eletrônico nº 06/2021 da Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA; OBJETO: aquisição de medicamentos, material hospitalar, material de laboratório e odontológico para atender a secretaria municipal de Saúde; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR: R$ 426.325,82 (quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais, oitenta e dois centavos); VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2021; DOTAÇÃO: 10 122 5018 6500 0000 – Manutenção das Ações de Combate a Covid-19; 10 301 0024 2080 0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica – PAB; 10 303 0024 2089 0000 – Manutenção da Assistência Farmaceutica; 10 302 0024 2144 0000 - Manut. e Funcionamento da Atenção Especializada; 10 301 0024 2135 0000 - Manutenção e Func. do Fundo Munic de Saúde – FMS; 10 302 0024 2081 0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Amb e Hospi; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; CONTRATADA: ATUAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ: 11.251.828/0001-39; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Duque Bacelar – MA, SIGNATÁRIOS: Gilberto Rocha de Abreu, portador do CPF nº 306.054.743-20, pela CONTRATADA e Ana Leonor Batista Burlamaqui, CPF:643.749.203-15 pela CONTRATANTE. Duque Bacelar-MA, 23 de junho de 2021.
