EXTRATO DE CONTRATO Nº 1305.9/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.306.615/0001-98; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES EM GERAL EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº PE-021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 25.098,65 (Vinte e cinco mil noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade: 02 02 04 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0024.2080.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica – PAB; 10 305 0024 2085 0000 – Manutenção da Vigilancia em Saude; 10 301 0024 2135 0000 - Manutenção e Func. do Fundo Munic de Saude – FMS; 10 302 0024 2081 0000 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Amb e Hospi; 10 302 0024 2144 - Manut. e Funcionamento da Atenção Especializada Classificação econômica 3.3.90.30 – Material de Consumo;. SIGNATÁRIOS: Sr(a). NATHALY ARAÚJO LEAL DO PRADO, CPF nº 016.692.873-94 - Secretária Adjunta Municipal de Saúde, e o Sr. YAGO BRUNO TEIXEIRA MORAIS CPF 052.195.253-01– Outorgado da Empresa. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2021. Duque Bacelar (MA), em 13 de Maio de 2021. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessor Jurídico.
