EXTRATO DE CONTRATO Nº 1305.6/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através da SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.306.615/0001-98; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES EM GERAL EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº PE-021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: 6.957,35 (Seis mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividades 02 02 03 - Sec. mun. de Administração, Finanças e Infra – Estrutura 04.122.0003.2017.0000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa; Classificação 3.3.90.30 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sr. FRANCISCO FLAVIO LIMA FURTADO, CPF nº 396.299.293-68– Prefeito Municipal (Ordenador de despesas da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura) pela Contratante, e o Sr. YAGO BRUNO TEIXEIRA MORAIS CPF 052.195.253-01– Outorgado da Empresa. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2021. Duque Bacelar (MA), em 13 de Maio de 2021. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessor Jurídico.
