EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.3/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEGURANÇA ALIMENTAR e FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa MARCY DANISE MATOS RODRIGUES; CNPJ Nº 30.609.475/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DUQUE BACELAR-MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº PE-009/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 36.253,96 (Trinta e seis mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 26 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividades 02 02 08 – Fundo Municipal de Assist. Social; 08 244 0025 2098 – Manutenção Serv. De Convivência e Fortalecimento de Vínculos; 08 244 0034 2103 – Manutenção e Funcionamento do IGDGF; 08 244 0034 2104 – Manutenção e Funcionamento do IGD/SUAS; 08.243.0026.2147 - Manut. e Func. do Prog. Primeira Infância 04 122 0003 2017 0000 Manutenção e Funcinamento da Unidade Administrativa; Classificação econômica 4.4.90.52.00 – Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Srª. GILMARA KILMA DA SILVA MIRANDA – Secretária de Assistência Social, e o Sr. MARCY DENISE MATOS RODRIGUES CPF 801.969.693-87 – Outorgado da Empresa. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2021. Duque Bacelar (MA), em 26 de Março de 2021. GILMARA KILMA DA SILVA MIRANDA – Secretária de Assistência Social.
