EXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.1/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através da SEC.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA e a empresa MARCY DANISE MATOS RODRIGUES; CNPJ Nº 30.609.475/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA DE DUQUE BACELAR-MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº PE-009/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: 71.756,38 (Setenta sete mil setecentos cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 26 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividades 02 02 03 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura; 04 122 0003 2017 0000 Manutenção e Funcinamento da Unidade Administrativa; Classificação econômica 4.4.90.52.00 – Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Sr. FRANCISCO FLAVIO LIMA FURTADO – Prefeito Municipal (Ordenador de despesas da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura) pela Contratante, e o Sr. MARCY DENISE MATOS RODRIGUES CPF 801.969.693-87 – Outorgado da Empresa. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2021. Duque Bacelar (MA), em 26 de Março de 2021. Sr. Francisco Flavio Lima Furtado. Prefeito Municipal.
