REF.: Tomada de preço nº 02/2021, Processo nº 0505.2021; OBJETO: Serviços de Assessoria Contábil; AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); PRAZO: 12 (doze) meses, 17/02/2021 A 17/02/2022; DOTAÇÃO: 02 02 03 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura: 04 122 0003 2017 – Manut e Funcionamento da Unidade administrativa; ELEMENTO DE DESPESA –3.3.90.35.99 – Outros Serviços de Consultoria;: CONTRATADA: FRANCISCO C. MOURA - ME inscrita no CNPJ nº 04.650.481/0001-31–CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura de Duque Bacelar/MA, SIGNATÁRIOS: Francisco Calvet Moura, CPF n.º786.695.533-68 pela contratada e Francisco Flávio Lima Furtado, CPF n.° 396.299.293-68 pela contratante. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI – 4650 Assessor Jurídico