EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210509. PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA, através do GABINETE DO PREFEITO e a empresa WS COMBUSTIVEL LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O GABINETE DO PREFEITO DE DUQUE BACELAR/MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº PE-003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 49.625,00 (Quarenta e Nove Mil e Seiscentos e vinte e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0201.04.122 0003 2141 Manut.e Func.do GAB do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.30 Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Sr. FRANCISCO FLAVIO LIMA FURTADO Prefeito Municipal (Ordenador de despesas da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura) pela Contratante, e o Sr. SILVANILDO DA CONCEIÇÃO CASTRO Outorgado da Empresa. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2021. Duque Bacelar (MA), em 09 de Fevereiro de 2021. Sr. Francisco Flavio Lima Furtado. Prefeito Municipal.
