EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2021- DL 005/2021- EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº 004/2021- DL 005/2021- Processo Administrativo Nº 0101.0007.2021 ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 005/2021.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: L. FRAZÃO DE ALMEIDA –ME, CNPJ: 11.286.896/0001-33.OBJETO: Aquisição de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Chapadinha/MA. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.VALOR TOTAL: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021, 02.12.04 – Fundo Munic. Desenvolv. Educação Básica, 12.361.0016.2046.0000- Manutenção e Encargos – Ensino Fundamental, 12.362.0015.2050.000 – Manutenção e Encargos – Ensino Infantil, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Exercício 2021, 02.12 – Secretaria Municipal de Educação, 12.361.0002.2034.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, no valor de R$ 2.550,00 (Dois mil, quinhentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2021 a 15 de Março de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2021.Chapadinha (MA), 14 de Janeiro de 2021.Nara da Silva Macedo-Secretária Municipal de Educação.