A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA através de seu pregoeiro oficial torna público para conhecimento dos interessados que realizará, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal n.º 013/2011, Lei nª 13.979/2020 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, exclusivo para ME-EPP-MEI. OBJETO: Aquisição de EPIs para prevenção ao Covid 19, o certame será realizado no dia 02 de dezembro de 2020, às 09h00min – horário de Brasília. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do email: cplduquebacelar@outlook.com www.comprasgovernamentais.gov.br UASG 980775. Duque Bacelar/MA, 24 de novembro de 2020. Washington Carlos F. dos Santos, Pregoeiro.