REF.: Pregão Presencial nº 021/2019/SRP, Processo nº 042/2019; OBJETO: futura e eventual serviços de confecção de roupas, destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer para o exercício de 2020; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais); PRAZO: 10/07/2020 a 31/12/2020. DOTAÇÃO: 02 02 05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; 12 361 0020 2064 – Manutenção do QSE; 12 361 0019 2125 000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação – MDE; 02 02 06 - FUNDEB; 12 365 0019 2057-Manutenção do Fundeb 40%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica a; CONTRATADA: UNIFARDAS SPORT LTDA, CNPJ 08.412.479/0001-85; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER; SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José da Silva, CPF Nº 504.086.153-20, pela CONTRATADA e Martinho Ribeiro da Costa, CPF 969.227.453-53, pela CONTRATANTE, Em 10 de julho de 2020. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessor Jurídico
