PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - REGISTRO DE PREÇOS. O município de Chapadinha-MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 05 de agosto de 2020, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2020, para registro de preços, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias e kit vestuário mortuário, com translado para a população de baixa renda do Município de Chapadinha/MA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min as 12h00min horas na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha/MA, ou através do endereço eletrônico cpl-chapadinha@hotmail.com, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado.
