EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2020-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 002/2020 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa O P DO NASCIMENTO, CNPJ nº 27.614.541/0001-66 - OBJETO: o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado para a Secretaria de Administração do Município de Chapadinha/MA, para atender a Secretaria Municipal Finanças, Planejamento e Orçamento - VALOR GLOBAL: R$57.787,00 (Cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIACódigo da ficha: 78 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Gestão Proje/Atividade: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Administração Dotação: 04.122.0002.2009.00004.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente Código da ficha: 99 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria de Licitação e Compras Proje/Atividade: Manutenção da Secretaria de Licitação e Compras Dotação: 04.122.0002.2012.00004.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento Proje/Atividade: Manutenção da Secretaria de Finanças Dotação: 04.122.0002.2085.00004.4.90.52.00 - Equipamentos e Material PermanentePRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) dezembro - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal Finanças, Planejamento e Orçamento, Sra. Wanderlene Silva do Nascimento pela CONTRATANTE e a Empresária Sra. Osmarina Pereira do Nascimento pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 12 de fevereiro de 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2020-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 002/2020 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa O P DO NASCIMENTO, CNPJ nº 27.614.541/0001-66 - OBJETO: o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado para a Secretaria de Saúde do Município de Chapadinha/MA, para atender a Secretaria Municipal Saúde - VALOR GLOBAL: R$233.913,00 (Duzentos e trinta e três mil, novecentos e treze reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA Código da ficha:539 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Proje/Atividade: Manutenção da secretaria de saúde Dotação: 10.301.0039.2056.00004.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente Código da ficha: 668 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Proje/Atividade: Manutenção da rede Municipal de saúde Dotação: 10.301.0039.2065.00004.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente
Código de Ficha: 684 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Proje/Atividade: Manutenção da ações básicas de saúde -PAB Dotação: 10.301.0039.2131.00004.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente Código de Ficha: 728 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Proje/Atividade: Manutenção e funcionamento das ações de média e alta complexidade Dotação: 10.302.0039.2131.00004.4.90.52.00- Equipamentos e Material PermanentePRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) dezembro - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal Saúde, Sra. Monica Pontes Carneiro pela CONTRATANTE e a Empresária Sra. Osmarina Pereira do Nascimento pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 12 de fevereiro de 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2020-PMCH - REF.: Pregão Presencial nº 002/2020 – SRP. PARTES: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa O P DO NASCIMENTO, CNPJ nº 27.614.541/0001-66 - OBJETO: o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado para a Secretaria de Assistência Social do Município de Chapadinha/MA, para atender a Secretaria Municipal Assistência Social - VALOR GLOBAL: R$38.653,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA Código da ficha: 208 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Proje/Atividade: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Programas
Dotação: 08.244.0012.2032.00003.3.90.30.00- Material de Consumo Código da ficha: 228 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Proje/Atividade: Manutenção e funcionamento das Ações de proteção básica Dotação: 08.244.0036.2143.00003.3.90.30.00- Material de Consumo Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Proje/Atividade: Manutenção e funcionamento das Ações de proteção social especial Dotação: 08.244.0037.2144.00003.3.90.30.00- Material de Consumo Código da ficha: 250 Órgão: 02 Poder Executivo
Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Proje/Atividade: Manutenção do índice de gestão descentralizada Dotação: 08.244.0038.2121.00003.3.90.30.00- Material de Consumo Código da ficha: 259 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: Secretaria Municipal de Assistência Social Proje/Atividade: Manutenção e funcionamento IGDBF Dotação: 08.244.0038.2141.00003.3.90.30.00- Material de ConsumoPRAZO DE VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) dezembro - BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores – DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal Assistência Social, Sra. Danubia Loyane de Almeida Carneiro pela CONTRATANTE e a Empresária Sra. Osmarina Pereira do Nascimento pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Chapadinha (MA), 12 de fevereiro de 2020.
