REF.: Chamada Pública nº 001/2020, Processo nº 025/2020 – ÓRGÃO BENEFICÁRIO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer; OBJETO: Fornecimento Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº. 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 - VALOR GLOBAL: R$ 4.458,00 (Quatro mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais); DOTAÇÃO: 02 02 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer; 12 361 0018 2056 -Manutenção de Alimentação Escolar – PNAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo CONTRATADA: MARIA DOS SANTOS DA SILVA ROCHA, CPF Nº 601.533.193-30; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. SIGNATÁRIOS: Maria dos Santos da Silva Rocha, CPF Nº 601.533.193-30, pela CONTRATADA e Martinho Ribeiro da Costa, brasileiro, CPF 969.227.453-53, pela CONTRATANTE. Em 06 de abril de 2020. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI – 4650 Assessor Jurídico.
