REF.: PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2020, Processo nº 018/2020; OBJETO: Fornecimento de material médico hospitalar (consumo e limpeza hospitalar), destinados à Rede Municipal de Saúde do Município de DUQUE BACELAR; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL: R$ 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais); PRAZO: 23/03/2020 a 31/12/2020; DOTAÇÃO: 020204 - Fundo Municipal de Saúde;10 301 0024 2155 – Manut e Funcionamento do Fundo Municipal de Saude-FMS; 10 301 0024 2094 – Manut do PMAQ; 10 302 0024 2144 – Manut e Funcionamento da Atenção Especializada; 10 302 0024 2081-Manutenção da Atenção de Média Complex. Ambulatorial e Hospi; 10 301 0024 2080 – Manut da Atenção Basica em saúde; 10 301 0024 2089-Manutenção da Assistência Farmacêutica; 10 301 0024 2080 – Manut e Funcionamento da Atenção Basica – PAB; ELEMENTO DE DESPESA 339030 Material de Consumo; CONTRATADA: ATUAL HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ: 11.251.828/0001-39; CONTRATANTE: Secretária Municipal de Saúde; SIGNATÁRIOS: Gilberto Rocha de Abreu, portador do CPF nº 306.054.743-20, pela contratada e KAMILA SANTANA, portadora do CPF nº 826.443.063.53, pela contratante, Em 23 de março de 2020. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessor Jurídico
