REF.: Pregão Presencial nº 08/2020, Processo nº 019/2020; OBJETO: Fornecimento de Gêneros alimentícios; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 47.209,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e nove reais); PRAZO: 25/03/2020 a 31/12/2020; DOTAÇÃO: 02 02 04 – Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0024 2135 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde; 10 302 0024 2081-Manut da Atenção de Média Complex. Ambulatorial e Hospi; 10 302 0024 2144 – Manutenção e Func. da atenção Especializada; 10 301 0033 2134 – Manut e Funcionamento do SAMU; 10 301 0024 2080 – Manut e Funcionamento da Atenção Basica – PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo; CONTRATADA: PRIME CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.309.721/0001-43; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; SIGNATÁRIOS: José Hilton dos Santos Barros Junior, portador do CPF n° 032.139.583-28, pela CONTRATADA e KAMILA SANTANA, CPF 826.443.063-53, pela CONTRATANTE, Em 25 de março de 2020.Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessor Jurídico
