Pregão Presencial nº 012/2019/SRP, Processo nº 021/2019; OBJETO: fornecimento de recarga de botijões de gás de cozinha, GLP com capacidade de 13kg; AMPARO LEGAL: AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais); DOTAÇÃO: 10 301 0024 2135 - Manut. e func. do fundo municipal de saúde – FMS; 10 302 0024 2081 - Manutenção da Atenção de Média Complex. Ambulatorial e Hospi; 10 302 0024 2144 - Manutenção e Func. da Atenção Especializada; 10 301 0024 2080 – Manut e Funcionamento da Atenção Basica – PAB; ELEMENTO DE DESPESA; 3.3.90.30 – Material de Consumo; CONTRATADA: G.V. DE CASTRO & CIA LTDA - ME, CNPJ: 22.728.776/0001-65, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde; SIGNATÁRIOS: Giliá Vieira de Castro, CPF Nº 012.868.093-80, pela CONTRATADA e KAMILA SANTANA, brasileira, casada, enfermeira, CPF 826.443.063-53, pela CONTRATANTE. Em 05 de fevereiro de 2020. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessor Jurídico