REF.: REF.: Pregão Presencial nº 025/2019/SRP, Processo nº 048/2019; ÓRGÃO BENEFICÁRIO: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, CNPJ sob o nº 30.768.891/0001-91; OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para futura e eventual prestação de serviços auxiliares operacionais e de apoio administrativo em caráter complementar ao do Município; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL: R$ 3.187.452,40 (três milhões, cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); PRAZO: 03/02/2020 a 31/12/2020; DOTAÇÃO: 02 02 05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; 12 361 0019 2125; Manut. E Desenvolvimento da Educação-MDE; 02 02 06 - FUNDEB; Fundo de Manut. E Desenv da Educação Básica; 12 361 0019 2057-Manut das Ativ. do Fundeb 40%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica; CONTRATADA: INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS, CNPJ n° 22.178.200/0001-71; CONTRATANTE: Secretária Municipal de Administração, SIGNATÁRIOS: Samuel Costa Bezerra, C.P.F. n.º 557.003.493-53, pela CONTRATADA e Martinho Ribeiro da Costa, CPF 969.227.453-53, pela CONTRATANTE. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessor Jurídico
