REF.: PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2019, Processo nº 080/2019; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL: R$ 266.200,00 (Duzentos e sessenta e seis mil e duzentos reais). PRAZO: 11 (onze) meses; DOTAÇÃO: 02 02 05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; 12 365 0019 2125; Manut. e Desenv. da Educação-MDE; 02 02 06 - FUNDEB; Fundo de Manut. e Desenv da Educação Básica; 12 361 0019 2057-Manut das Ativ. do Fundeb 40%; ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; CONTRATADA: , F. G. M. DE CARVALHO – ME inscrito no CNPJ: 01.090.206/0001-12–CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer; SIGNATÁRIOS: Sr. Frederico Guilherme Melo de Carvalho, CPF n.º 160.328.703-59, pela CONTRATADA, Martinho Ribeiro da Costa, CPF 969.227.453-53 pela CONTRATANTE, Município de Duque Bacelar – MA, Em 03 de fevereiro de 2020. Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650Assessor Jurídico
