REF.: PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2019, Processo nº 079/2019; OBJETO: Fornecimento de combustíveis; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL: R$ 328.978,80 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e setenta e oito reais, oitenta centavos); PRAZO: 28/01/2020 a 31/12/2020; DOTAÇÃO: 02 02 04 – Fundo Municipal de Saúde;10 302 0024 2144 - Manutenção e Func. da atenção Especializada;10 302 0024 2085 – Manutenção da Vigilancia em Saude; 10 302 0024 2135 - Manutenção e Func. do Fundo Munic de Saude - FMS 10 304 0024 2081 – Manutenção da Atenção de Média Complex. Amb e Hospi; Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; CONTRATADA: W S COMBUSTÍVEL LTDA – ME inscrito no CNPJ:15.458.188/0001-93–CONTRATANTE: Secretária Municipal de Saúde; SIGNATÁRIOS: Silvanildo da Conceição Castro, CPF n.º 022.080.923-25, pela CONTRATADA e Kamila Santana, CPF 826.443.063-53, pela CONTRATANTE Duque Bacelar – MA , Em 28 de janeiro de 2020. Adv. Sandra Maria da CostaOAB/PI 4650Assessor Jurídico
