REF.: Pregão Presencial nº 027/2019/SRP, Processo nº 057/2019; OBJETO: serviços de instalação, manutenção de aparelhos de ar condicionado e fornecimento de peças; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL: R$ 37.078,00 (trinta e sete mil e setenta e oito reais); PRAZO: 09/01/2020 a 31/12/2020; DOTAÇÃO: 02 02 04 – Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0024 2044 – Manut. da Atenção Básica em Saúde; 10 301 0024 2081 – Manut. da Atenção de Media Complex. Ambul. e Hospitalar; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Juridica; 3.3.90.30.00 – Material de consumo; CONTRATADA; J. E. CONSULTORIA EIRELI CNPJ nº 12.730.483/0001-69; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. SIGNATÁRIOS: Francisco Eduardo Bezerra Viana, CPF Nº 477.631.404-53, pela CONTRATADA e KAMILA SANTANA, portador do CPF nº nº 826.443.063-53, pela CONTRATANTE. 09 de janeiro de 2020.
Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI – 4650 Assessor Jurídico
