REF.: Pregão Presencial nº 027/2019SRP, Processo nº 057/2019; OBJETO: serviços de instalação, manutenção de aparelhos de ar condicionado e fornecimento de peças; AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - VALOR GLOBAL: R$ 46.670,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e setenta reais); PRAZO: 09/01/2020 a 31/12/2020; DOTAÇÃO:02 02 05 – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; 12 365 0019 2125 – Manutenção. E Desenvolvimento da Educação – MDE; 12 361 0020 2064 – Manutenção. Do QSE; 12 361 0021 2065 – Manutenção do Transp Escolar Recurso Proprio;12 361 0020 2066 – Manutenção. Do Recurso do Estado PEAT/SEDUC/MA; 12 361 0020 2069 – Manutenção. Do PNAT/FNDE; 02 02 06 – FUNDEB= Fundo de Manutenção. E Desenvolvimento Da Educação Básica;12 361 0019 2057 – Manutenção das atividades do FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Juridica; 3.3.90.30.00 – Material de consumo; CONTRATADA; J. E. CONSULTORIA EIRELI CNPJ nº 12.730.483/0001-69; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. SIGNATÁRIOS: Francisco Eduardo Bezerra Viana, CPF Nº 477.631.404-53, pela CONTRATADA e MARTINHO RIBEIRO DA COSTA, portador do CPF nº CPF 969.227.453-53, pela CONTRATANTE. 09 de janeiro de 2020.
Adv. Sandra Maria da Costa OAB/PI – 4650 Assessor Jurídico
